Presidente: Tuíla Vieira de Lemos
Relator: Adriano Correia de Morais
Membro: Aleixo Ferreira de Aguiar Filho
Competências:
Regimento Interno;
Art. 36º – Compete à comissão de Educação e Cultura, Saúde Pública e Assistência social emitir parecer sobre os projetos referentes a educação, ensino, artes, patrimônio histórico, esportes, higiene, saúde pública e obras de caráter assistencial.